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Luanda, the African capital of the blue economy

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XV Sessão Intercalar da AP-CPLP

Local: Luanda, Angola

Data: 22 a 24 de Julho de 2026

Lema: Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente

Eixos Estratégicos & Iniciativas de Destaque

1. Mobilidade Integrada e Observatório das Migrações

Mapeamento de Desafios: Identificação de obstáculos comuns à circulação de pessoas e partilha de boas práticas institucionais.
Criação do Observatório da Mobilidade e das Migrações da CPLP: Estrutura criada para:
- Monitorizar indicadores populacionais e fluxos no espaço lusófono;
- Mapear desafios emergentes;
- Formular recomendações estratégicas aos Governos e Parlamentos.

2. Ciência, Tecnologia, Inovação e EducaçãoTransferência de Conhecimento:

Estímulo a projetos conjuntos de cooperação científica, tecnológica e digital entre os Países-Membros.
Abertura a Observadores e Parceiros: Incentivo ao cofinanciamento de iniciativas estratégicas por parte de Estados Associados e Observadores Consultivos.
Capacitação Institucional: Modernização de instituições de ensino (públicas e privadas) para responder às exigências da transição digital e científica.

3. Cidadania Inclusiva, Proteção Social e Direitos Humanos

Inclusão e Vulnerabilidade: Promoção de políticas de igualdade de oportunidades com foco especial no empoderamento da juventude e das mulheres, sobretudo as em situação de vulnerabilidade.
Valores Democráticos: Fortalecimento da participação cívica, proteção dos direitos humanos e consolidação de uma CPLP mais coesa e credível.

4. Prosperidade Económica, Plataformas Empresariais e Saúde

Integração Económica: Criação e fortalecimento de plataformas empresariais para dinamizar o comércio e incentivar investimentos mútuos.
Desenvolvimento Sustentável: Valorização das economias locais e articulação em setores transversais cruciais, como a saúde pública.

CPLP Centrada nas Pessoas e no Futuro!

No 1.º dia de trabalhos da XV Sessão Intercalar da AP-CPLP em Luanda, esteve em destaque a proposta de uma Estratégia de Mobilidade Gradual e Segura, acompanhada pela criação do Observatório da Mobilidade e das Migrações no Espaço da CPLP.

A aposta no empoderamento dos jovens e mulheres, na transição digital e na cooperação empresarial reforça o compromisso de construir uma comunidade lusófona mais forte, inclusiva e orientada para os cidadãos.

Declaração de Luanda | 2 dias de intensos debates de líderes e representantes parlamentares da CPLP

Dia 2 – Jornada de Trabalho (24 de Julho de 2026)

Contribuições de Maria Fernanda Lay

(Presidente da Assembleia Nacional de Timor-Leste)

Experiências Institucionais e Proximidade: Destacou que os parlamentos devem criar pontes reais de proximidade com o povo, partilhando visões sobre como incluir a sociedade civil nas decisões políticas.

Economia Azul e Ambiente: Enfatizou que Timor-Leste, sendo um país insular, depende diretamente do mar. Reforçou a urgência em conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento da economia azul, enfrentando os desafios climáticos comuns na CPLP.

Oportunidades na Ásia e Língua Portuguesa: Apontou o potencial da Ásia para os restantes membros da CPLP e defendeu o fortalecimento da língua portuguesa enquanto língua técnica no seu país (ao lado do inglês, indonésio e crioulo/tetum).

Fiscalização Orçamental e Combate à Corrupção:

Abordou o papel dos presidentes e parlamentares no controlo e transparência do orçamento público.
Mencionou a aplicação de ferramentas de avaliação (Open Budget Survey e PEFA) para garantir que as transferências orçamentais atinjam os objetivos sociais.
Lembrou que Timor-Leste apresenta bons indicadores globais e ocupa o 3.º lugar na Ásia em transparência orçamental, reforçando a importância do escrutínio e do combate à corrupção.

Networking e Diplomacia Presencial: Sublinhou que, embora seja possível articular matérias online entre Timor-Leste e Angola, o trabalho presencial e a troca local de experiências são insubstituíveis para uma cooperação mais profunda, respeitando sempre a soberania de cada Estado.

Legado de Liderança Feminina: Como primeira mulher a presidir ao Parlamento de Timor-Leste, frisou o desejo de deixar um legado de representatividade e inspirar novas conquistas para as mulheres na política.

Contribuições de Janira Hopffer Almada

(Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde)

Parlamentos de "Paredes de Vidro": Defendeu a abertura e transparência total das casas parlamentares ("portas abertas e paredes de vidro") para que cada cidadão sinta o parlamento como seu.

Participação da Juventude: Chamou a atenção para o facto de a África e os países da CPLP possuírem uma população predominantemente jovem. Apelou à consciencialização dos jovens sobre o papel do parlamento, incentivando a sua participação ativa nas decisões do futuro.

Opinião Fundamentada e Credibilidade: Salientou que a liberdade de opinião deve ser acompanhada pelo conhecimento real das matérias e propostas legislativas, pois a credibilidade conquista-se através do trabalho, estudo e empenho.

Aproximação aos Cidadãos: Defendeu a aproximação não apenas com os parlamentos nacionais, mas também com a sociedade civil, agentes económicos e jovens.

Definição de Prioridades e Execução: Enfatizou que o sucesso da cooperação na CPLP depende da capacidade de definir prioridades claras e, acima de tudo, da efetiva execução das decisões e recomendações tomadas.

Destaque Especial: Parabenização a Angola e à CPLP pela TVParlamento

Pontes Fortes e Inovação:

A criação e consolidação da TVParlamento por Angola foi amplamente congratulada pelos delegados como uma ferramenta crucial para enriquecer o conhecimento democrático, promover a transparência e fortalecer o futuro das instituições no espaço lusófono.

Panorama do Setor na CPLP e Práticas Bem-Sucedidas:

1. Modelos de Transmissão Aberta (Ex: Brasil e Portugal):

Ações Reais: A TV Câmara/TV Senado (Brasil) e a ARTV - TV Assembleia (Portugal) são referências históricas na transmissão contínua de comissões e plenários, aumentando drasticamente o escrutínio público e a literacia política.

2. Participação de Comunidades e Famílias:

Ações Reais: Adoção de programas educativos para aproximar os jovens dos debates legislativos (ex: Parlamento dos Jovens em Portugal e Cabo Verde; Parlamento Jovem no Brasil).

3. Inclusão da Mulher e Igualdade de Género:

Cargos e Lideranças: O papel inovador e exemplar das mulheres em cargos de topo, como a Primeira Mulher Presidente da Assembleia Nacional de Timor-Leste (Maria Fernanda Lay) e líderes parlamentares na CPLP, que utilizam estes canais de comunicação para dar visibilidade a agendas sociais e de igualdade.

4. Engajamento Digital e Acessibilidade:

Ações Reais: Transmissões em plataformas de streaming e redes sociais por vários parlamentos da CPLP, garantindo o acesso à informação em tempo real para as comunidades na diáspora.

Por: Nally Furtado

Se este tema é importante para si, deixe o seu comentário: que tipo de CPLP gostaria de ver nos próximos anos?

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Siglas e Acrónimos Úteis

CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

AP-CPLP: Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

PEFA: Public Expenditure and Financial Accountability (Gestão das Finanças Públicas e Prestação de Contas)

Open Budget Survey: Inquérito sobre o Orçamento Aberto (Avaliação de Transparência Orçamental)

CPLP que queremos é unida na diversidade, mais coesa e centrada nas pessoas. O desafio depois de Luanda é garantir continuidade: transformar documentos preliminares e resoluções em projetos, financiamento, indicadores, participação cidadã e impacto nos territórios.